Violência doméstica é principal motivo que leva crianças e adolescentes às ruas

Embora a maior parte das crianças ou adolescentes em situação de rua esteja em idade escolar, 79,1% não concluíram o primeiro grau

A violência doméstica e o uso de drogas são os principais motivos que levam crianças e adolescentes às ruas. De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool.

Os dados divulgados pela SDH apontam que 32,2% das crianças e adolescentes tiveram brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram violência e abuso sexual. A busca da liberdade, a perda da moradia pela família, a busca de trabalho para o próprio sustento ou da família, os conflitos com a vizinhança e brigas de grupos rivais também levam os jovens à situação de rua.

Feita em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest), a pesquisa ouviu 23,9 mil crianças e adolescentes em situação de rua em 75 cidades do País, abrangendo capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. A população de crianças e adolescentes em situação de rua é predominantemente do sexo masculino (71,8%), com idade entre 12 e 15 anos (45,13%).

A maior parte das crianças e dos adolescentes em situação de rua dorme em residências com suas famílias e trabalha na rua (58,3%), sendo que 23,2% dormem em locais de rua e apenas 2,9% dormem temporariamente em instituições de acolhimento.

Vínculos familiares
Entre os que dormem na casa da família e os que pernoitam na rua, 60,5% mantêm vínculos familiares. Já 55,5% classificaram como bom ou “muito bom” o relacionamento que mantêm com os pais, enquanto 21,8% consideraram esse relacionamento ruim ou péssimo.

Embora a maior parte das crianças ou adolescentes em situação de rua esteja em idade escolar, 79,1% não concluíram o primeiro grau. Apenas 6,7% concluíram o primeiro grau, 4,1% começaram a cursar o segundo grau, 0,6% concluíram o segundo grau e 8,8% nunca estudaram.

Segundo o levantamento, 49,2% das crianças e adolescentes em situação de rua se declararam pardos ou morenos, 23,8%, brancos e 23,6%, negros. Além disso, os níveis de renda são baixos - 40,3% das crianças e adolescentes em situação de rua vivem com renda média de até R$ 80,00 semanais. Apenas 18,8% afirmaram ter renda semanal superior a esse valor.

A maioria das crianças e adolescentes em situação de rua trabalha, pede dinheiro ou alimentos (99,2%). Entre as atividades mais recorrentes destacam-se a venda de produtos de pequeno valor, como balas e chocolates, o trabalho como “flanelinha”, a separação no lixo de material reciclável e a atividade de engraxate. Ao todo, 65,2% conseguem dinheiro ou alimentos desenvolvendo pelo menos uma dessas atividades.

Os dados apontam que 29,5% dos jovens pedem dinheiro ou alimentos como principal meio de sobrevivência. Além disso, uma parcela de 7,3% dos entrevistados, composta principalmente por crianças com pouca idade, está nas ruas acompanhada pelos pais e parentes em atividades de venda de produtos ou pedido de contribuição em dinheiro ou alimentos.

Sustento
Os dois principais motivos de as crianças e adolescentes trabalharem ou pedirem nas ruas são o próprio sustento (52,7%) e o sustento da família (43,9%). De acordo com a pesquisa, 6,8% pedem esmola ou trabalham na rua porque “não têm o que fazer em casa” e 6,3% porque “é mais divertido ficar na rua”.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, o relatório completo deve ser divulgado na próxima semana. Além disso, a SDH e o Ministério do Desenvolvimento Social apresentarão ações e políticas públicas específicas para essa população.

Agência Brasil

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/brasil/2011/03/25/noticiabrasil,2117729/violencia-domestica-e-principal-motivo-que-leva-criancas-e-adolescentes-as-ruas.shtml

MPT Em defesa da criança e do adolescente

Seminários do MPT capacitaram cerca de 1,4 mil pessoas em todo o Ceará, com foco principal no trabalho infantil

Limoeiro do Norte Os direitos de crianças e adolescentes, da teoria para a prática. O Ministério Público do Trabalho (MPT) avaliou como positivo o resultado da série de seminários regionais sobre Promoção, Defesa e Controle Social dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado com apoio da Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e das prefeituras. Dentre as principais preocupações, o combate ao trabalho infantil.

Em apenas seis eventos pelo interior do Ceará, 1.400 cidadãos de quase 160 municípios já foram capacitados para fortalecer políticas em favor de crianças e adolescentes de suas localidades. A série de eventos teve início em janeiro, em Sobral, onde foram reunidas 240 pessoas das regiões Norte e Ibiapaba. Depois seguiu para Itapipoca, com 200 participantes, contemplando o Litoral Oeste.

Em fevereiro o seminário foi realizado em Quixadá, com participantes do Sertão Central e do Vale do Jaguaribe. O seminário reuniu em Crateús 230 cidadãos do sertão dos Inhamuns. Em Juazeiro do Norte, 320 pessoas de 28 municípios da região do Cariri prestigiaram o evento. Iguatu reuniu 28 municípios do Centro-Sul.

"Nestes seis eventos já temos atingido nosso objetivo de formar uma rede de atores sociais capaz de contribuir na formulação, no acompanhamento, na execução e na cobrança de políticas públicas. Com um público devidamente informado, temos maior garantia de que o poder público torne realidade a absoluta prioridade que a Constituição Federal manda conferir às crianças e adolescentes", avalia o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, um dos organizadores do seminário.

O procurador explica que foram discutidas questões como a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente, a criação nas escolas públicas e privadas das comissões de prevenção e notificação de casos de violência contra a criança, o plano decenal de educação e o sistema de garantia de direitos para a juventude.

A coordenadora de projetos interinstitucionais da Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola, Rejane Hélvia, reafirma a plena convicção da Seduc de que a integração dos diversos atores sociais é o recurso capaz de fazer a diferença. "O somatório destas forças trará um resultado bem mais eficaz do que a atuação isolada de cada instituição. A ideia é motivar mais pessoas para que o cuidado com a criança e o adolescente seja algo presente na escola e na sociedade", frisa.

O público dos seminários é formado, predominantemente, por educadores, técnicos da área de assistência social, agentes de saúde e conselheiros tutelares e de defesa dos direitos da criança e do adolescente. "A gente fica feliz com esta sensibilização voltada à criança e ao adolescente, que pode ajudar a combater problemas como drogadição e gravidez precoce", afirmou o secretário de Saúde e Ação Social de Sobral, Carlos Hilton Albuquerque Soares.

DIREITOS EFETIVOS 

Ação de forma conjunta
Em todos os seminários regionais promovidos, autoridades estaduais e municipais ressaltaram a importância de mobilizar e articular os diversos segmentos da sociedade para a promoção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente. Presente ao evento em Quixadá, a deputada estadual Rachel Marques destacou a consolidação do trabalho de rede e a responsabilidade compartilhada entre União, Estados e municípios, conselhos, organizações não-governamentais, Ministério Público e sociedade.

O prefeito de Crateús, Carlos Felipe, enfatizou o compromisso profissional de cada participante. "A contribuição de cada um nos embala e nos anima a buscar cada vez mais parcerias e cofinanciamento após receber informações tão importantes", frisou. O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, mencionou a "invisibilidade histórica" de que as crianças têm sido vítimas. "Se a criança era vista na perspectiva do adulto, era natural que o trabalho infantil fosse aceito, como durante a revolução industrial, em que elas trabalhavam em condições insalubres".

A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sobral, Benedita Ferreira da Silva, frisou que o debate leva os participantes a deixar a indiferença de lado. "É um momento de reflexão e aprendizagem".

Para a secretária de Educação de Juazeiro do Norte, Sônia Luz, tratou-se de um momento ímpar o seminário ocorrido naquele Município. "Sabemos que precisamos avançar muito na intersetorialidade para atender bem à criança. O caminho é este: a interlocução, a articulação". A secretária de Ação Social do Município de Iguatu, Regiane Braz, completou: "Trabalhar políticas públicas para crianças e adolescentes é um desafio, mas também é muito gratificante".

Além das informações de caráter legal, os participantes puderam conhecer programas e políticas públicas desenvolvidas pelo Estado e pelos Municípios para atendimento do público infanto-juvenil. Em cada seminário, experiências locais também foram partilhadas como a Escola Viva, de Sobral, e as atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Os eventos também serviram de palco para apresentações de crianças e adolescentes.

MAIS INFORMAÇÕES
Ministério Público do Trabalho no Ceará

Avenida Padre Antonio Tomás, 2110 - Aldeota/ Fortaleza (85) 3462.3462

Melquíades Júnior

Colaborador

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=947375

Enfrentamento à violência sexual contra crianças é tema de campanha durante carnaval

O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes será um tema presente durante os desfiles de blocos carnavalescos. A luta contra esse tipo de abuso também será destaque em aeroportos de 17 capitais.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a ideia é que as pessoas vejam peças com a arte da campanha que, em 2011, tem o conceito: “Tem coisas que não dá para fingir que não vê. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie. A bola está com você”. A campanha também contará com ações em rádio, televisão e mídia impressa.
Segundo o ministério, os aeroportos de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória contarão com cartazes da campanha nacional.

Ministério incentiva participação na campanha
O símbolo da campanha deste ano é uma grande bola amarela, pintada com bolas mais claras e um borrão vermelho, representando a sociedade em torno do problema que precisa ser enfrentado por toda a sociedade.

De acordo com o ministério, é preciso ação conjunta para reduzir a incidência – que aumenta em períodos festivos – de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Para fazer denúncias, basta ligar para o Disque Direitos Humanos (Disque 100), serviço gratuito que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. As denúncias também podem ser feitas pelo site http://www.disque100.gov.br ou pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br.
Segundo o ministério, entre maio de 2003 e dezembro de 2010, o Disque 100 já fez cerca de 2,5 milhões atendimentos e encaminhou mais de 145 mil denúncias de todo o país, atendendo 89% dos municípios brasileiros.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=313343&modulo=964

Morre pedagogo Antônio Carlos Gomes

Foi sepultado, na manhã deste sábado (05), no cemitério Parque da Colina, em Belo Horizonte, o corpo do pedagogo Antonio Carlos Gomes da Costa.
Educador, uma de suas maiores realizações foi a participação no grupo que redigiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sua atuação para aprová-lo no Congresso Nacional.
Antonio Carlos Gomes da Costa faleceu nesta sexta-feira (04), em Minas Gerais, após sofrer uma queda que atingiu sua cabeça.
Profissional de renome
Em dezembro de 2010, o pedagogo esteve em Fortaleza, ministrando palestra no seminário políticas públicas para a criança e o adolescente no Brasil e no Ceará, marcando o encerramento das atividades do Movimento ECA 20 Anos no Estado.
Autor de dezenas de livros e artigos sobre atendimento, promoção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil, Antonio Carlos se dedicava à causa desde o início da década de 1980.
Ex-presidente da Febem de Minas Gerais, foi secretário da Educação de Belo Horizonte e membro do Comitê Internacional dos Direitos Humanos (Genebra) e do Instituto Interamericano da Criança (Montevidéu).
Antonio Carlos Gomes da Costa também foi consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Em 1998, ganhou o Prêmio Nacional de Direitos Humanos.
Com informações do MPT-CE.

Fonte: http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=313193&modulo=125