Com a leitura do expediente nesta quinta-feira (31/03), na Assembleia Legislativa, iniciam tramitação três projetos de lei e um de indicação. Entre estes, está o da deputada Bethrose (PRP), nº 57/11, que propõe a instituição da Semana Estadual de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, a ser realizada, anualmente, no período de 25 a 31 de março.
O propósito da medida é estimular a população a contribuir com os órgãos de segurança e com as famílias vitimadas por esse problema, para tentar elucidar os vários casos de desaparecimento de crianças em nosso Estado.
A deputada Fernanda Pessoa (PR) também apresentou projeto de lei com teor semelhante. A proposta, nº 58/11, institui a Semana da Criança Desaparecida. A matéria também determina que entre os dias 25 e 31 de março devem ser realizados seminários, audiências públicas e divulgação em todos os meios de comunicação de fotos recentes das crianças desaparecidas.
Outro projeto de lei,nº 56/11, que propõe o abano de faltas ao trabalho de pais e responsáveis legais que participem de reuniões nas escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e médio, é também da deputada Bethrose. De acordo com o projeto, para fins de prova junto às respectivas chefias, os pais poderão apresentar comprovante de participação nominal emitido pelo estabelecimento de ensino.
A deputada ainda é autora do projeto de indicação nº 37/11, que dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico nas escolas de ensino fundamental e médio da rede pública estadual. JS/LF
O propósito da medida é estimular a população a contribuir com os órgãos de segurança e com as famílias vitimadas por esse problema, para tentar elucidar os vários casos de desaparecimento de crianças em nosso Estado.
A deputada Fernanda Pessoa (PR) também apresentou projeto de lei com teor semelhante. A proposta, nº 58/11, institui a Semana da Criança Desaparecida. A matéria também determina que entre os dias 25 e 31 de março devem ser realizados seminários, audiências públicas e divulgação em todos os meios de comunicação de fotos recentes das crianças desaparecidas.
Outro projeto de lei,nº 56/11, que propõe o abano de faltas ao trabalho de pais e responsáveis legais que participem de reuniões nas escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e médio, é também da deputada Bethrose. De acordo com o projeto, para fins de prova junto às respectivas chefias, os pais poderão apresentar comprovante de participação nominal emitido pelo estabelecimento de ensino.
A deputada ainda é autora do projeto de indicação nº 37/11, que dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico nas escolas de ensino fundamental e médio da rede pública estadual. JS/LF
| Fonte: | Agência de Noticias da Assembleia Legislativa |
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