Evento na Câmara discutiu o projeto de lei contra os castigos corporais aplicados a crianças e adolescentes
Rio e Brasília A Câmara dos Deputados realizou um seminário, ontem, contra os castigos corporais aplicados a crianças e adolescentes. A apresentadora Xuxa Meneghel foi uma das convidadas e chamou atenção quando chegou à Casa. Na ocasião, também estiveram presentes a rainha da Suécia, Silvia, e a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Ao chegar, Xuxa defendeu que os casos de violência doméstica contra crianças sejam denunciados, antes mesmo da aprovação do projeto de lei que proíbe castigos. Xuxa citou pesquisa segundo a qual 70% das crianças que estão na rua estão lá porque receberam violência ou maus-tratos em casa.
Segundo a apresentadora, a criança que assiste à violência em casa e recebe castigos pode se tornar violenta. "Como o pai vai ensinar o filho mais velho a não bater no filho menor se ele mesmo bate? Para quem a criança vai pedir proteção se quem deveria dar proteção o agride?", questionou Xuxa, que participa do debate representando a sua ONG "Não bata, eduque!". Para apresentadora, a dor do castigo físico gera dor e cicatriz, e não aprendizado. Ela pediu reflexão dos pais e mães enquanto a lei não for aprovada.
A rainha Silvia, da Suécia, afirmou que os castigos corporais em crianças são grave violação aos direitos humanos fundamentais e não se justificam na infância ou em qualquer outra idade. "Os castigos físicos têm efeitos devastadores e abrem espaços para outras formas de violência, como abuso sexual", disse a rainha.
Debate
O evento é realizado por meio de uma parceria entre a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a Secretaria de Direitos Humanos, a Embaixada da Suécia em Brasília e a organização Save the Children Suécia.
Em nota, a embaixada da Suécia - país pioneiro no enfrentamento aos castigos corporais há mais de 30 anos - diz que vai ajudar a debater o Projeto de Lei nº 7.672, que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de qualquer forma de violência ou castigo cruel ou humilhante. A proposta está em tramitação na Câmara. "O objetivo do Seminário é compartilhar e discutir a experiência da Suécia e de países da região como Costa Rica, Venezuela e Uruguai, que já adotaram leis semelhantes", afirmou a embaixada sueca.
Projeto
Na próxima semana, a Câmara vai começar a debater efetivamente o projeto que proíbe a aplicação de castigos corporais e tratamento cruel e degradante em crianças e adolescentes.
A chamada Lei da Palmada foi encaminhada pelo Executivo à Câmara dos Deputados no ano passado como prioridade e chegou a receber parecer favorável na Comissão de Educação, mas voltou à Mesa Diretora, onde aguarda a composição da comissão especial.
"O projeto não prevê nenhuma intervenção familiar, não pressupõe qualquer alternativa que macule os responsáveis pelas crianças. Trata-se de uma lei sobre o amor e sobre o cuidado", explicou a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, durante o seminário contra os castigos corporais aplicados a crianças e adolescentes, na última quinta-feira.
Para a deputada Manoela D´Ávila (PCdoB-RS) o projeto pode contribuir para a redução da violência na sociedade. "A violência se perpetua na sociedade porque famílias estão estruturadas através do castigo físico", disse a deputada.
Rio e Brasília A Câmara dos Deputados realizou um seminário, ontem, contra os castigos corporais aplicados a crianças e adolescentes. A apresentadora Xuxa Meneghel foi uma das convidadas e chamou atenção quando chegou à Casa. Na ocasião, também estiveram presentes a rainha da Suécia, Silvia, e a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Ao chegar, Xuxa defendeu que os casos de violência doméstica contra crianças sejam denunciados, antes mesmo da aprovação do projeto de lei que proíbe castigos. Xuxa citou pesquisa segundo a qual 70% das crianças que estão na rua estão lá porque receberam violência ou maus-tratos em casa.
Segundo a apresentadora, a criança que assiste à violência em casa e recebe castigos pode se tornar violenta. "Como o pai vai ensinar o filho mais velho a não bater no filho menor se ele mesmo bate? Para quem a criança vai pedir proteção se quem deveria dar proteção o agride?", questionou Xuxa, que participa do debate representando a sua ONG "Não bata, eduque!". Para apresentadora, a dor do castigo físico gera dor e cicatriz, e não aprendizado. Ela pediu reflexão dos pais e mães enquanto a lei não for aprovada.
A rainha Silvia, da Suécia, afirmou que os castigos corporais em crianças são grave violação aos direitos humanos fundamentais e não se justificam na infância ou em qualquer outra idade. "Os castigos físicos têm efeitos devastadores e abrem espaços para outras formas de violência, como abuso sexual", disse a rainha.
Debate
O evento é realizado por meio de uma parceria entre a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a Secretaria de Direitos Humanos, a Embaixada da Suécia em Brasília e a organização Save the Children Suécia.
Em nota, a embaixada da Suécia - país pioneiro no enfrentamento aos castigos corporais há mais de 30 anos - diz que vai ajudar a debater o Projeto de Lei nº 7.672, que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de qualquer forma de violência ou castigo cruel ou humilhante. A proposta está em tramitação na Câmara. "O objetivo do Seminário é compartilhar e discutir a experiência da Suécia e de países da região como Costa Rica, Venezuela e Uruguai, que já adotaram leis semelhantes", afirmou a embaixada sueca.
Projeto
Na próxima semana, a Câmara vai começar a debater efetivamente o projeto que proíbe a aplicação de castigos corporais e tratamento cruel e degradante em crianças e adolescentes.
A chamada Lei da Palmada foi encaminhada pelo Executivo à Câmara dos Deputados no ano passado como prioridade e chegou a receber parecer favorável na Comissão de Educação, mas voltou à Mesa Diretora, onde aguarda a composição da comissão especial.
"O projeto não prevê nenhuma intervenção familiar, não pressupõe qualquer alternativa que macule os responsáveis pelas crianças. Trata-se de uma lei sobre o amor e sobre o cuidado", explicou a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, durante o seminário contra os castigos corporais aplicados a crianças e adolescentes, na última quinta-feira.
Para a deputada Manoela D´Ávila (PCdoB-RS) o projeto pode contribuir para a redução da violência na sociedade. "A violência se perpetua na sociedade porque famílias estão estruturadas através do castigo físico", disse a deputada.
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